Curso Online de Direito Constitucional e Direito Administrativo - Dirley da Cunha Jr | Brasil Jurídico
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Curso Online de Direito Constitucional e Direito Administrativo - Dirley da Cunha Jr

Curso Online de Direito Constitucional e Direito Administrativo - Dirley da Cunha Jr
  • Tempo de acesso: 90 dias
  • Carga Horária: 58h0m
  • Visualizações por bloco: 3
  • Por bloco: aprox. 30 min.

O Brasil Jurídico - Cursos Jurídicos Online é uma instituição de ensino que tem a missão de proporcionar aos seus alunos uma preparação de excelência, de modo que possam alcançar as suas metas profissionais e a sua realização pessoal.

Foi pensando nisso que colocamos à sua disposição as Disciplinas Combinadas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, com os temas constantes do Curso Carreira Jurídica I. As Disciplinas Combinadas têm o objetivo atender aos profissionais e estudantes que desejam aprofundar, de maneira específica, o seu conhecimento.

O conteúdo programático é focado nos principais temas presentes nos editais e nas provas realizadas pelas mais exigentes bancas examinadoras de concursos públicos do país e propicia uma visão específica de cada disciplina.  Você verá que a abordagem do conteúdo se dá com a profundidade e a objetividade necessárias para a compreensão dos temas, com realce para as óticas doutrinária e jurisprudencial. 

As aulas possuem duração média de 2 horas cada, divididas em 04 ou até 05 blocos de aproximadamente 30 minutos.

Dirley da Cunha Júnior

É Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991), Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1998) e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2003). Atualmente é Professor Adjunto nível III da Universidad...

José Carlos Machado

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1991). Especialista em Direito Sanitário (UNB) e Direito Processual Público (UFF). Mestrando em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. Professor de Direito Administrativo e Direito P...

O conteúdo programático dessas Disciplinas Combinadas é o seguinte:

 

 DIREITO ADMINISTRATIVO - 12 AULAS

- Noções Preliminares de Direito Administrativo. A Administração Pública e o Regime Jurídico-Administrativo. Os Princípios Constitucionais da Administração Pública; (01 aula)

- Organização Administrativa do Estado. A Administração Pública direta e indireta. O Terceiro Setor e os Entes de Cooperação; (02 aulas)

- Deveres e Poderes da Administração Pública. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativo ou Regulamentar. Poder de Polícia. Uso e abuso do Poder; (01 aula)

- Atos Administrativos. Atos da Administração e Atos Administrativos. Atributos e Elementos dos Atos Administrativos. Classificação. Extinção; (02 aulas)

- Controle da Administração Pública; (01 aula)

- Processo administrativo. Lei 9.784/99; (01 aula)

- Licitação; (01 aula)

- Contratos Administrativos; (01 aula)

- Consórcios Públicos. Convênios e Consórcios; (01 aula)

- Serviços Públicos. Lei 11.107/05. (01 aula).

 

 DIREITO CONSTITUCIONAL - 17 AULAS

- Teoria da Constituição. Constituição e Constitucionalismo. Origem e desenvolvimento do Constitucionalismo. O Neoconstitucionalismo. A Constituição.  Conceito, sentidos, classificação, objeto, estrutura e elementos da Constituição; (01 aula)

- Poder Constituinte. Conceito e considerações históricas da teoria do Poder Constituinte. Natureza. Titularidade e Exercício. Espécies. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Características. Poder de Reforma e Poder Decorrente. Limitações. Reforma Constitucional e Mutação Constitucional. Recepção, Repristinação e Desconstitucionalização; (01 aula)

- Normas Constitucionais. Conceito e espécies. Princípios e Regras. Classificação; (01 aula)

- Hermenêutica e Interpretação Constitucional. Conceito. A interpretação especificamente constitucional. Métodos e Princípios de Interpretação; (01 aula)

- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Evolução histórica e a Teoria Geracional dos Direitos Fundamentais. Dimensão e Eficácia. Características. Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. Direitos Fundamentais em espécie. Direitos Civis e as Liberdades Públicas. Direitos Sociais. Direitos de Nacionalidade. Direitos Políticos e Partidos Políticos; (06 aulas)

- Organização dos Poderes. Teoria da Separação de Poderes. Checks and BalancesPoder Legislativo. Órgãos e organização. Processo Legislativo e as Espécies legislativas. Dos Deputados e Senadores. Prerrogativas, Incompatibilidades e Perda do Mandato parlamentar. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Dos Tribunais de Contas; (03 aulas)

- Poder Executivo. Sistemas de governo. O Presidencialismo. A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República. Sucessão e substituição. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. O impeachment do Presidente. Os Ministros de Estado e os Órgãos de Consulta; (01 aula)

- Poder Judiciário. Noções gerais. A Função Jurisdicional do Estado. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias. Estatuto da Magistratura. Quinto Constitucional. O  Regime Constitucional dos Precatórios. STF. CNJ. STJ. Justiça Federal. Justiça do Trabalho. Justiça Eleitoral. Justiça Militar. Justiça Estadual; (02 aulas)

- Funções essenciais à Justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia. Da Defensoria Pública. (01 aula).