Curso Essencial - Direito Eleitoral - TRE - Cargo Analista | Brasil Jurídico
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Curso Essencial - Direito Eleitoral - TRE - Cargo Analista

Curso Essencial - Direito Eleitoral - TRE - Cargo Analista
  • INÍCIO: Imediato
  • Tempo de acesso: 90 dias
  • Carga Horária: 44h0m
  • Visualizações por bloco: 3
  • Por bloco: 30 min

Disciplina de fundamental relevância para os concursos dos TRE's, abordando os principais temas/assuntos dos editais publicados.














*O conteúdo das vídeo-aulas foram recém gravados para o curso sobre a Reforma Eleitoral/2016 e contemplam integralmente o conteúdo programático dos editais publicados.


Curso Essencial - Direito Eleitoral - TRE - Cargo Analista – 25 aulas – 44 h/a

Aula 01: Conceito, objeto, objetivos e princípios do direito eleitoral/ Sistemas Eleitorais – 2 h/a
            Professor: Jaime Barreiros Neto (BA)


Aula 02: Organização da Justiça Eleitoral – 1 h/a
            Professor: Dirley da Cunha Junior (BA)


Aula 03: O Ministério Público Eleitoral – 1 h/a -
            Professor: André Batista Neves (BA)


Aula 04: Direitos políticos: formação, exercício, perda e suspensão. Condições de elegibilidade. – 2 h/a
            Professor: Dirley da Cunha Junior (BA)


Aula 05: Causas de inelegibilidade na Constituição Federal e na Lei da Ficha Limpa – 2 h/a
            Professor: Tiago Ayres (BA)


Aula 06: Reforma eleitoral e os impactos da Lei nº. 13.165/15 – 2 h/a
            Professor: Jaime Barreiros Neto (BA)


Aula 07: Partidos políticos: aspectos constitucionais e legais – 2 h/a
            Professor: Jaime Barreiros Neto (BA)


Aula 08: Sistemas Eleitorais: “Onde você vota em Maria e elege João.” – 1h/a
            Professor: Alexandre Basílio (PB)

Aula 09: Representação por propaganda eleitoral irregular e direito de resposta – 2 h/a
            Professor: Luiz Márcio Victor Alves Pereira (RJ)


Aula 10: Propaganda eleitoral – 2 h/a

            Professor: Luiz Márcio Victor Alves Pereira (RJ)


Aula 11: Propaganda Eleitoral na Internet e o uso das redes sociais nas campanhas eleitorais – 2 h e 30 min/a
            Professor: Alexandre Basílio (PB)


Aula 12: Financiamento, administração financeira e prestação de contas de campanhas eleitorais – 2 h/a
            Professora: Denise Goulart Schlickmann (SC)


Aula 13: Abuso de poder nas eleições e Representação por Condutas vedadas nas campanhas eleitorais – 2 h 30min/a
            Professor: Alexandre Basílio (PB)


Aula 14: Prestação de contas dos partidos políticos – 2 h/a
            Professora: Denise Goulart Schlickmann (SC)
 
Aula 15: Influências do novo CPC no processo eleitoral – 2 h 30min/a
            Professor: Salomão Viana (BA)


Aula 16: Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas – 1 h/a
            Professor: Jaime Barreiros Neto (BA)


Aula 17: Ação de Investigação Judicial Eleitoral – 2 h/a –
            Professor: Rafael Petracioli (BA)


Aula 18: Recursos eleitorais – 2 h/a
            Professor: Ludgero Liberato (ES)


Aula 19: Ação de Impugnação de mandato eletivo – 2 h/a
            Professor: Ludgero Liberato (ES)


Aula 20: Recurso contra a expedição do diploma e Ação Rescisória Eleitoral – 1 h/a
            Professor: Ludgero Liberato (ES)


Aula 21: O processo penal eleitoral – 2h/a
            Professor: Ludgero Liberato (ES)


Aula 22: Crimes eleitorais em espécie – 2h/a
            Professor: Gamil Föppel (BA)


Aula 23: Representação por captação ilícita de recursos – 1h/a
            Professor: Rafael Petracioli (BA)


Aula 24: Aspectos polêmicos das ações eleitorais – 1 h/a
            Professor: Leonardo Hernandez (RO)


Aula 25: Alistamento Eleitoral – 34 min/a
            Professor: Jaime Barreiros Neto (BA)