Curso Essencial - Direito Eleitoral - TRE - Cargo Analista | Brasil Jurídico
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Curso Essencial - Direito Eleitoral - TRE - Cargo Analista

Curso Essencial - Direito Eleitoral - TRE - Cargo Analista
  • INÍCIO: Imediato
  • Tempo de acesso: 90 dias
  • Carga Horária: 44h0m
  • Visualizações por bloco: 3
  • Por bloco: 30 min

Disciplina de fundamental relevância para os concursos dos TRE's, abordando os principais temas/assuntos dos editais publicados.














*O conteúdo das vídeo-aulas foram recém gravados para o curso sobre a Reforma Eleitoral/2016 e contemplam integralmente o conteúdo programático dos editais publicados.


Alexandre Basílio

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). Assessor Jurídico de Gabinete de Juízes e Procuradores no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Especialista em Direito Eleitoral, Especializando em Direito Processual Civil, Graduando em Ciência da Computação pela UFPB....

André Batista Neves

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1998). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2007). Procurador da República. Professor Assistente de Ciência Política, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal d...

Denise Schlickmann

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina(1990), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina(1994) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(2002). Atualmente é Secretária de Controle Interno do Tribun...

Dirley da Cunha Júnior

É Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991), Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1998) e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2003). Atualmente é Professor Adjunto nível III da Universidad...

Gamil Föppel

É doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Ciências Criminais pelo Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes (IELFG) e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasil...

Jaime Barreiros

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, aprovado em concurso público de provas e títulos, é Bacharel em Direito, Mestre em Direito Público e Doutorando em Ciências Sociais pela citada universidade. É ainda professor da Universidade Católica do Salvador (desde 2...

Leonardo Hernandez

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás e duas Especializações em Direito Internacional e em Processo e Direito Eleitoral pela mesma universidade. Atualmente é Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Foi Procurador Federal da Advocacia Geral da União...

Ludgero Liberato

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 2010. Mestre em Direito Processual pela UFES. Procurador Autárquico efetivo do Município de Colatina. Coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Estado do Espírito Santo. Professor de Direito Penal do Curso...

Rafael Petracioli

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2007), pós graduado em Direito Público no Juspodivm (2009). Mestrando em Direito Público pela UFBA. Sócio do escritório Petracioli & Schubach Advogados Associados, atuante na área de Direito Eleitoral e Direito Administrativo Municipal. Pro...

Salomão Viana

Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia e em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Exerceu a advocacia e ocupou o cargo de Juiz de Direito do Estado da Bahia. É Jui...

Tiago Ayres

Advogado, Sócio do escritório Ayres &Catelino Advogados Associados. Mestre em Direito Público (UFBA). Especialista em Direito do Estado pela Unyahna/Juspodivm (2007). Graduado em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS (2006). Professor de Direito Administrativo da Escola dos Magistrados da Bah...

Curso Essencial - Direito Eleitoral - TRE - Cargo Analista – 25 aulas – 44 h/a

Aula 01: Conceito, objeto, objetivos e princípios do direito eleitoral/ Sistemas Eleitorais – 2 h/a
            Professor: Jaime Barreiros Neto (BA)


Aula 02: Organização da Justiça Eleitoral – 1 h/a
            Professor: Dirley da Cunha Junior (BA)


Aula 03: O Ministério Público Eleitoral – 1 h/a -
            Professor: André Batista Neves (BA)


Aula 04: Direitos políticos: formação, exercício, perda e suspensão. Condições de elegibilidade. – 2 h/a
            Professor: Dirley da Cunha Junior (BA)


Aula 05: Causas de inelegibilidade na Constituição Federal e na Lei da Ficha Limpa – 2 h/a
            Professor: Tiago Ayres (BA)


Aula 06: Reforma eleitoral e os impactos da Lei nº. 13.165/15 – 2 h/a
            Professor: Jaime Barreiros Neto (BA)


Aula 07: Partidos políticos: aspectos constitucionais e legais – 2 h/a
            Professor: Jaime Barreiros Neto (BA)


Aula 08: Sistemas Eleitorais: “Onde você vota em Maria e elege João.” – 1h/a
            Professor: Alexandre Basílio (PB)

Aula 09: Representação por propaganda eleitoral irregular e direito de resposta – 2 h/a
            Professor: Luiz Márcio Victor Alves Pereira (RJ)


Aula 10: Propaganda eleitoral – 2 h/a

            Professor: Luiz Márcio Victor Alves Pereira (RJ)


Aula 11: Propaganda Eleitoral na Internet e o uso das redes sociais nas campanhas eleitorais – 2 h e 30 min/a
            Professor: Alexandre Basílio (PB)


Aula 12: Financiamento, administração financeira e prestação de contas de campanhas eleitorais – 2 h/a
            Professora: Denise Goulart Schlickmann (SC)


Aula 13: Abuso de poder nas eleições e Representação por Condutas vedadas nas campanhas eleitorais – 2 h 30min/a
            Professor: Alexandre Basílio (PB)


Aula 14: Prestação de contas dos partidos políticos – 2 h/a
            Professora: Denise Goulart Schlickmann (SC)
 
Aula 15: Influências do novo CPC no processo eleitoral – 2 h 30min/a
            Professor: Salomão Viana (BA)


Aula 16: Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas – 1 h/a
            Professor: Jaime Barreiros Neto (BA)


Aula 17: Ação de Investigação Judicial Eleitoral – 2 h/a –
            Professor: Rafael Petracioli (BA)


Aula 18: Recursos eleitorais – 2 h/a
            Professor: Ludgero Liberato (ES)


Aula 19: Ação de Impugnação de mandato eletivo – 2 h/a
            Professor: Ludgero Liberato (ES)


Aula 20: Recurso contra a expedição do diploma e Ação Rescisória Eleitoral – 1 h/a
            Professor: Ludgero Liberato (ES)


Aula 21: O processo penal eleitoral – 2h/a
            Professor: Ludgero Liberato (ES)


Aula 22: Crimes eleitorais em espécie – 2h/a
            Professor: Gamil Föppel (BA)


Aula 23: Representação por captação ilícita de recursos – 1h/a
            Professor: Rafael Petracioli (BA)


Aula 24: Aspectos polêmicos das ações eleitorais – 1 h/a
            Professor: Leonardo Hernandez (RO)


Aula 25: Alistamento Eleitoral – 34 min/a
            Professor: Jaime Barreiros Neto (BA)